Resultados

Justiça - 25/07/2024
Justiça do Amazonas anula licença para reconstrução de trecho da BR-319
Permissão concedida durante governo Bolsonaro desconsiderava dados técnicos; rodovia liga Manaus a Porto Velho
Justiça - há 27 dias
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Justiça - 25/07/2024
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça - 18/07/2024
Polícia Federal pede nova investigação ao STF sobre cartões de vacina
Novos fatos mostram que grupo da prefeitura de Duque de Caxias não tem relação com suposto esquema que envolve Bolsonaro
Justiça - 01/08/2024
Moraes manda PF tomar depoimento de delegado que investigou execução de Marielle
O ministro do STF deu dez dias para que a Polícia Federal ouça Giniton Lages, investigado por supostamente atrapalhar investigação do homicídio
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Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça - 01/08/2024
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
Justiça - 08/08/2024
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Justiça - 10/02/2024
STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
Política - 14/11/2024
Moraes diz que explosões em Brasília "não são fato isolado do contexto"
Segundo o ministro do STF, não existe possibilidade de pacificação do país "com anistia a criminosos"

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