Resultados

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - há 23 dias
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
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Brasil - 19/02/2024
Dezessete presos fogem de penitenciária estadual no Piauí
Cidade fica a 632 km de Teresina; grupo ainda não foi recapturado
Política - 21/04/2025
Anistia e Crédito do Trabalhador: os temas que devem dominar o Congresso nos próximos dias
Oposição deve focar na pauta da anistia; O governo quer gesto político e recuo de alguns parlamentares que assinaram urgência
Política - 11/02/2025
Deputados apresentam propostas a favor da criminalização do "racismo contra brancos"
Em decisão recente, STJ entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando vítima for uma pessoa branca
Polícia - 24/02/2025
Quase 40% dos presos que passaram por audiência de custódia desde 2015 foram soltos, aponta CNJ
Mecanismo previsto por lei completa10 anos. A audiência tem função de avaliar se um preso em flagrante deve permanecer detido ou responder em liberdade
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

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