Resultados

Política - há 25 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - há 26 dias
Câmara aprova PEC da Segurança e texto vai ao Senado
Proposta cria sistema integrado de segurança pública, endurece punições a líderes de organizações criminosas e amplia atribuições da PF e da PRF
Política - há 26 dias
Congresso aprova acordo entre União Europeia e Mercosul; Brasil encaminha ratificação
Texto segue para a sanção de Lula; Argentina e Uruguai já aprovaram, e Paraguai deve analisar o texto nas próximas semanas
Política - há 26 dias
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Projeto amplia benefício de cinco para até 20 dias de forma gradual e cria o salário-paternidade pago pela Previdência
Política - há 27 dias
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
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Política - há 27 dias
Câmara aprova convocação de Mauro Vieira para explicar posição do Brasil sobre conflito no Irã
Oposição questiona notas do Itamaraty que condenou ataque dos EUA e Israel e manifestou preocupação sobre ações iranianas contra países do Golfo
Política - há 27 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - 27/02/2026
TSE aprova 7 resoluções para eleições 2026; Corte retoma análise de outras normas na segunda (2)
Novas regras criam transporte gratuito para eleitores com deficiência e fixam critérios para repasse de recursos a candidaturas indígenas
Política - 25/02/2026
Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia; texto segue para o Senado
Tratado assinado em janeiro cria megazona comercial, reduz tarifas e pode ampliar exportações brasileiras
Política - 25/02/2026
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial

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