Resultados

Justiça - 30/10/2021
Moraes manda CPI explicar quebras de sigilo contra Bolsonaro
Ministro quer que senadores apontem informações em pedido de saída de Bolsonaro das redes sociais
Política - há 3 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Justiça - há 4 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Justiça - há 5 dias
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira
Condenado por invadir sistemas do CNJ a mando de Carla Zambelli, hacker terá restrições de circulação e uso de redes sociais
Política - há 8 dias
Moraes nega pedido de redução da pena de “Débora do Batom”
Ministro destacou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado e, portanto, não virou lei
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Justiça - há 13 dias
Moraes dá 90 dias para PF periciar câmeras policiais de operação que matou 122 no Rio
Ministro determina prazo para análise de imagens da Operação Contenção, que deixou 122 mortos no Rio de Janeiro
Justiça - há 13 dias
Moraes autoriza manutenção de elevador na casa de Bolsonaro
Defesa tem 48 horas para dar informações sobre os técnicos ao STF; acesso será restrito e em horário comercial, apenas para reparo do equipamento
Política - há 14 dias
Moraes afirma que “políticos que não têm voto” usam o STF como “escada eleitoral”
Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também criticaram ataques à Corte e defenderam reação institucional e penal, durante julgamento na 1ª Turma
Justiça - há 15 dias
Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de janeiro
Decisão foi tomada em caráter humanitário em decorrência de problemas de saúde; idosos deverão cumprir medidas cautelares
Justiça - há 18 dias
Moraes decreta prisão domiciliar de condenada por tentativa de golpe em 2022
Ex-diretora do Ministério da Justiça foi condenada por atuação em bloqueios da PRF durante eleições

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