Resultados

Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Mundo - 02/01/2025
John Capodice, ator de 'Ace Ventura' e 'Seinfeld', morre aos 83 anos
Informação foi divulgada por funerária de Nova Jersey, nos EUA; causa da morte não foi divulgada
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Congresso - 10/05/2024
Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza registro de agrotóxicos
Ministério da Agricultura ficará responsável pela liberação dos pesticidas, tirando o poder da Anvisa e do Ibama
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Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - 22/01/2024
Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares
Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença

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