Resultados

Racha na Mesa Diretora pode reverter decisão de Maia sobre PSL
Entre os outros seis integrantes da Mesa, apenas dois são aliados do atual presidente da Câmara
Política - 21/01/2026
Câmara deve votar proposta de proteção a motoristas de aplicativo após acordo com STF
Hugo Motta pediu a Fachin para adiar julgamento sobre uberização; relator quer incluir trabalhador na Previdência
Política - 16/12/2025
Câmara avalia transporte gratuito para todos com financiamento público
PEC pode ser votada na CCJ nesta terça-feira (16); não há previsão de texto ir ao plenário da Casa
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Brasil - há 4 dias
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão
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Política - há 18 dias
Câmara aprova PEC da Segurança e texto vai ao Senado
Proposta cria sistema integrado de segurança pública, endurece punições a líderes de organizações criminosas e amplia atribuições da PF e da PRF
Política - há 25 dias
Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia; texto segue para o Senado
Tratado assinado em janeiro cria megazona comercial, reduz tarifas e pode ampliar exportações brasileiras
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 11/02/2026
Câmara aprova urgência para projeto que cria incentivos fiscais a datacenters
Proposta reduz impostos para atrair investimentos em infraestrutura digital e deve ter mérito votado após o Carnaval
Política - 10/02/2026
Leur Lomanto Júnior assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Filiado ao União Brasil, deputado federal da Bahia foi eleito por unanimidade e comandará CCJ em meio a debate sobre o fim da escala 6x1

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