Resultados

Política - há 24 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
Justiça - há 24 dias
Dino impede Congresso de aprovar novas leis com penduricalhos que superam teto do funcionalismo
Decisão do ministro ocorre após Lula vetar trechos de projeto que abriam margem para que servidores pudessem ganhar mais do que o teto
Brasil - há 25 dias
STJ mantém prisão de ex-piloto Pedro Turra acusado de matar adolescente em Brasília
Ministro Messod Azulay Neto negou habeas corpus e determinou continuidade da prisão preventiva
Política - há 25 dias
Gilmar Mendes se pronuncia em apoio a Vini Jr: "Racismo não se tolera"
Ministro salientou que conduta contra jogador não é novidade, reforçando que "não se pode normalizar o inaceitável"
Política - há 29 dias
Relatório da PF sobre Toffoli cruza dados de celular de Vorcaro com consultas de empresas e agendas
Parte do STF vê pesquisa ativa da PF contra ministro e avalia procedimento para apurar investigação ilegal
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Política - há 29 dias
Parte do Centrão diz ver chance zero de impeachment de Toffoli apesar de ofensiva bolsonarista
Ministro do STF teve apoio de Solidariedade, União Brasil e PP, mas partido de Ciro Nogueira abrigou divergência pública
Justiça - 13/02/2026
André Mendonça vai manter caso Master no Supremo até nova análise
Ministro deve avaliar todo o material antes de tomar qualquer decisão de enviar à primeira instância
Justiça - 13/02/2026
Caso Master: PF apresenta dados da investigação a André Mendonça
Ministro foi sorteado relator no lugar de Toffoli no STF; segundo relatos, Mendonça e delegados não falaram sobre razões que levaram à mudança de relatoria
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Política - 12/02/2026
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Decisão foi anunciada após reunião dos ministros com o presidente da Corte

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