Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - 08/05/2025
Assembleia Legislativa de SP aprova R$110 milhões em benefícios para Tribunal de Contas
Medidas incluem melhores condições de aposentadoria, novos cargos e reestruturação do TCESP; sessão durou cerca de 20 minutos e teve baixa presença de deputados
Brasil - 12/04/2025
Tutores recorrem à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões
Caso do cachorro Joca, que faleceu durante um voo, é uma das motivações dos pedidos
Política - 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança de presidente e ministros
Texto é de autoria do deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) e ainda precisa passar por duas comissões
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Publicidade
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - há 4 dias
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de prisão temporária
Medida visa endurecer processo penal contra criminosos; texto também prevê mais um caso de aplicação de prisão em flagrante
Política - 01/04/2025
Anistia do 8 de janeiro: o que esperar da reunião na Câmara com Hugo Motta?
Reunião é o primeiro compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados na volta a Brasília após missão com Lula (PT) na Ásia
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada

Publicidade