Resultados
Mundo - há 14 diasLei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Brasil - há 11 diasCâmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Brasil - 16/05/2025Ministério das Mulheres lança curso para combater violência contra mulheres em bares e baladas
Economia - 14/04/2025Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Política - 28/02/2025ADPF das Favelas: Gilmar Mendes afirma que PF deve ter papel central no combate ao crime organizado
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Mundo - 03/12/2024Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Justiça - 02/12/2024STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Mundo - 28/11/2024Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Brasil - 10/06/2024Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Mundo - há 8 diasTribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
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