Resultados

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Tecnologia - 11/02/2025
Empresa de coleta de íris suspende temporariamente projeto no Brasil
ANPD determinou a suspensão do pagamento por registro biométrico dos brasileiros; World ID entrou com recurso no fim de janeiro, que foi negado
Política - 14/01/2025
Lula vai sancionar com vetos projeto da reforma tributária, diz Haddad
Aprovado pelo Congresso em dezembro, texto cria três tributos em substituição a cinco que existem atualmente
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Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana
Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
Brasil - há 6 dias
Câmara de SP aprova projeto que altera o nome da Rua Peixoto Gomide
Via pode deixar de homenagear político e passar a levar nome da filha, morta pelo próprio pai em 1906
Política - há 22 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - 20/02/2026
Relator do PL Antifacção vai a El Salvador para discutir segurança pública e apresentar projeto
País é conhecido por modelo de segurança pública linha-dura, com encarceramento em massa e regime de exceção contra o crime organizado

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