Resultados

Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Brasil - 02/09/2024
7 de setembro é feriado nacional? Saiba tudo sobre a data
Comemoração da Independência do Brasil vai cair em um sábado este ano; veja próximos feriados
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Olimpíada - 08/08/2024
Orçamento do esporte no Brasil cresce em 2024 após taxação de apostas online
Atletas olímpicos podem receber patrocínios de sites das chamadas “bets”? Entenda
Publicidade
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - 11/07/2024
Reforma tributária: entenda o que foi aprovado em votação na Câmara
Texto ainda vai passar pelo Senado e, se aprovado sem alteração, passa para a sanção do presidente Lula (PT)
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Mundo - 12/04/2024
Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense
Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas

Publicidade