Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Setores atingidos por acordo com UE já avaliam futuros reflexos
A parceria com o bloco econômico europeu ainda precisará ser encaminhado ao Congresso, e aprovado por deputados e senadores
Política - 19/03/2025
Câmara oficializa instalação de comissões permanentes nesta quarta (19); veja quem são os novos presidentes
Nomes dos novos presidentes são anunciados hoje, quando também ocorrem instalação e eleição das respectivas mesas diretoras
Política - 27/11/2025
CPMI do INSS adia votação sobre convocação de Jorge Messias
Advogado-Geral da União pode ter de prestar esclarecimentos sobre sua conduta ao receber relatório da CGU
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Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade de plataformas digitais
Presidente do Senado afirmou que situação está ficando "insustentável" e pediu que Câmara avance no tema
Mundo - 23/12/2025
Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios em meio a apreensões de navios petroleiros pelos EUA
Legislação ainda inclui "outros crimes internacionais"; forças norte-americanas têm elevado ofensiva contra embarcações no Caribe
Política - 01/12/2025
Dino quebra silêncio e se manifesta sobre indicação de Messias ao STF: "Assunto politicamente controvertido"
Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
Política - 03/12/2025
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Mundo - 03/01/2025
Coreia do Sul suspende execução de mandado de prisão contra presidente afastado
Policiais enfrentaram resistência de agentes do serviço de segurança presidencial; ordem judicial é válida até 6 de janeiro

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