Resultados

Oposição convocará Aras se não houver "encaminhamento concreto" após CPI
Convocação será aprovada na semana que vem se senadores não tiverem resposta até esta 6ª feira
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
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Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Política - há 8 dias
Motta determina a criação de comissão especial para discutir PEC sobre o fim da escala 6x1
Medida foi tomada após proposta ser aprovada pela CCJ; colegiado será responsável por debater o mérito do texto
Política - 13/04/2025
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara

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