Resultados

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Justiça - 05/04/2019
Deputada transexual pede cassação de parlamentar por quebra de decoro
Durante a discussão de um projeto, o deputado do PSL disse que iria "tirar no tapa" se encontrasse "um homem que se sente mulher" no banheiro feminino.
Psicanalista acusado de racismo em Brasília pede desculpas
Senado rejeita pedido da oposição para convocar ministro Pimentel
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
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Brasil - 05/11/2023
Movimento Brasil Livre anuncia nome e logo de partido que quer criar
Meta do MBL é reunir 550 mil assinaturas no intervalo de um ano
CPIs do MST, apostas e Americanas gastaram mais de R$ 150 mil para realizar trabalhos
Comissões Parlamentares de Inquérito foram encerradas em 26 de setembro; duas sequer votaram relatório
CPI do MST termina sem votação do relatório de Ricardo Salles
Deputados vão entregar a Lira lista de projetos que endurecem penas contra invasores de propriedades
Justiça - 11/09/2023
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Racismo: aluno branco entrega pacote com esponja de aço a professora
Estudante racista do 3º ano do ensino médio cometeu crime dentro de sala de aula no DF

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