Deputada transexual pede cassação de parlamentar por quebra de decoro

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), a deputada transexual Érica Malunguinho, do PSOL, entrou com um pedido de cassação do deputado Douglas Garcia, do PSL, por quebra de decoro parlamentar. 

 

A polêmica aconteceu nesta quarta-feira (03), durante a discussão de um projeto que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas oficiais no estado. 

 

Érica Malunguinho, primeira parlamentar transexual eleita para a ALESP, se posicionou contra a proposta. Logo em seguida, Douglas se pronunciou em defesa do projeto.

 

"Se acaso dentro do banheiro de uma mulher, em que a minha irmã ou a minha mãe estiver utilizando, entrar um homem que se sente mulher, eu vou tirar primeiro no tapa e depois chamar a polícia para ir levar", declarou o deputado do PSL.

 

A deputada do PSOL, por sua vez, respondeu indignada: "Você sabe que discursos como os seus matam pessoas todos os dias. Eu exijo dessa casa que abra-se um processo de quebra de decoro parlamentar por incitação ao ódio". 

 

Horas depois, em outra sessão, Douglas pediu desculpas, alegando que, apesar de possuir "imunidade parlamentar", se redimia caso suas palavras houvessem "ofendido alguém".

 

Nesta quinta-feira (04), Érica entrou com um pedido de cassação contra o deputado. "É um recado para sociedade brasileira. Se nós não assumirmos um pacto civilizatório, um pacto de humanidade, nós não vamos caminhar enquanto sociedade", declarou a deputada. 

 

O pedido de cassação já foi protocolado e será encaminhado ao corregedor da ALESP nos próximos dias. O magistrado é o responsável por analisar o pedido e decidir se o caso será arquivado ou se seguirá para a Comissão de Ética da Casa. 

 

A comissão, porém, ainda não foi formada.