Resultados

Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - há 25 dias
Projeto prevê volta da vistoria veicular obrigatória para carros com mais de 5 anos
Proposta retoma fiscalização periódica para veículos mais antigos e segue agora para análise da CCJ
Brasil - 09/12/2025
Câmara do Rio discute projeto que limita sombra de prédios sobre praias da cidade
Proposta recebeu 31 votos favoráveis e busca impedir construções que projetem sombra sobre calçadões e faixas de areia
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - 11/11/2025
Derrite vai retirar parágrafo polêmico sobre Polícia Federal do PL Antifacção, dizem fontes
Coluna apurou que dispositivo sobre subordinação da PF aos governos estaduais será retirado do texto, além da equiparação entre facções e terroristas
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Política - 31/07/2025
PGR diz receber "com assombro" sanções dos EUA contra Moraes e presta solidariedade ao ministro
Em breve nota pública, Procuradoria-Geral da República defendeu "reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do STF e dos seus integrantes"
Política - 15/05/2025
Especialistas analisam proposta que altera mais da metade do Código Civil brasileiro
Mudanças sugeridas pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco geram controvérsias sobre impactos para a vida dos brasileiros
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes

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