Resultados

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Política - 21/01/2026
Câmara deve votar proposta de proteção a motoristas de aplicativo após acordo com STF
Hugo Motta pediu a Fachin para adiar julgamento sobre uberização; relator quer incluir trabalhador na Previdência
Política - 17/11/2025
Base e oposição apostam nos partidos de centro para garantir interesses no PL Antifacção
PT e PL buscam acordos para aprovar ou rejeitar destaques nesta terça-feira (17), quando o texto relatado por Guilherme Derrite deve ser votado em plenário
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
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Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 11/02/2026
Mais de 4 milhões de alunos estão em defasagem idade-série no Brasil, aponta Unicef
Estados investem em inteligência artificial, formação de professores e ensino personalizado para recuperar aprendizagens e reduzir desigualdades

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