Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Tecnologia - 06/12/2024
TikTok terá de deixar os Estados Unidos ou mudar de dono
Justiça negou recurso da plataforma chinesa que deve ser banido do país até 19 de janeiro, caso a empresa não seja vendida para um não-chinês
Brasil - há 10 dias
Uber e 99 adiam retomada do serviço de motos em São Paulo; entenda
Empresas reconhecem barreiras regulatórias com "prazos infindáveis de análise" no projeto sancionado pelo prefeito
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Brasil - 13/05/2025
13 de maio: 137 anos após abolição da escravatura, país bate recordes de denúncias de racismo
Registros de violações de cunho racial no Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cresceram quase 300% em quatro anos
Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Brasil - há 2 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Mundo - há 4 dias
Venezuela classifica bloqueio a petroleiros anunciado por Trump como 'irracional'
Governo afirmou que medida visa "roubar" riquezas do país; Maduro acusa EUA de colonialismo

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