Resultados

Política - 07/05/2025
Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para 30% em concursos públicos
Projeto, que teve como relator o senador Humberto Costa (PT-PE), seguirá para sanção do presidente Lula
Política - 04/11/2024
Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro
Autor de texto na Câmara cita votação na terça-feira (5), análise no Senado nas próximas semanas e sanção ainda este mês
Política - 11/07/2024
Reforma tributária: entenda o que foi aprovado em votação na Câmara
Texto ainda vai passar pelo Senado e, se aprovado sem alteração, passa para a sanção do presidente Lula (PT)
Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios
Texto recebeu 51 votos a favor e 19 contra no plenário do Senado; ele foi aprovado e segue à sanção
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
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Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Política - 14/01/2025
Lula vai sancionar com vetos projeto da reforma tributária, diz Haddad
Aprovado pelo Congresso em dezembro, texto cria três tributos em substituição a cinco que existem atualmente
Política - 24/12/2024
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
Com origem em um projeto de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), norma também cria a Política de Conscientização contra o Aborto no DF

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