Resultados

Brasil - 18/12/2024
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Política - 10/12/2024
Governo publica portaria para viabilizar pagamentos e destravar emendas parlamentares
Medidas valem para recursos do orçamento de 2024; execução de 2025 ainda será regulamentada
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Governo - 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
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Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Política - 20/01/2025
Lula dá recado após crise do Pix: "Nenhum ministro vai fazer portaria que crie confusão"
Ao lado de Haddad e Rui Costa, presidente diz que qualquer decisão terá que passar pela Casa Civil
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Brasil - 14/11/2025
Governo publica regras para investimentos em minerais críticos e espera atrair R$ 5,2 bilhões por ano
Portaria prevê emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos

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