Resultados

Brasil - 12/02/2025
Lula aprova parecer da AGU que permite transferência de servidoras vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana
Política - 16/02/2026
PGR deve enviar ao STF parecer sobre saúde de Bolsonaro na Papudinha nesta segunda (16)
Manifestação de Paulo Gonet é esperada para o último dia de prazo; defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar
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Justiça - 09/01/2026
Smart TV, livros e pastor: Moraes pede parecer da PGR sobre Bolsonaro
No despacho, ministro também encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido da senadora Damares Alves para vistoria na Superintendência da PF
Política - 16/12/2025
Amin admite que anistia não será votada neste ano e prevê parecer da Dosimetria exclusivo ao 8 de janeiro
Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)
Política - 03/12/2025
Relator da PEC da Segurança adia apresentação de parecer para terça-feira (9)
Deputado Mendonça Filho afirmou que medida foi tomada para aprofundar conversas sobre o tema e amadurecer o texto
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 27/03/2024
Relator defende censura verbal a Abilio Brunini e votação de parecer no Conselho de Ética é adiada
PT acusou Brunini (PL-MT) de ter ido a audiências públicas sobre a guerra entre Israel e o Hamas para tumultuar e provocar discórdias

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