Resultados

Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes
Congresso - 14/07/2021
É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
Decisão acontece em meio ao processo de adesão do país na Otan
Governo - 24/01/2022
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
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$Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira$
Política - há 26 dias
Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira
Presidente da Câmara reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa vai dar andamento a projeto de lei da reciprocidade econômica entre países
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Política - há 28 dias
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - 30/07/2024
Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator
Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta

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