Resultados

Brasil - 17/08/2022
Diante de Bolsonaro, Moraes discursa em defesa da confiança das urnas
Em discurso de posse, ministro ainda disse que Justiça Eleitoral será "implacável" contra fake news
Justiça - 27/05/2022
"Mensalão do DEM": Mendonça anula 2ª condenação de José Roberto Arruda
Ministro do STF determinou envio do inquérito à Justiça Eleitoral; decisão aproxima ex-governador da elegibilidade
Congresso - 25/08/2021
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
Mundo - 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Justiça - há 25 dias
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
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Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Justiça - 01/02/2022
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Congresso - 22/12/2021
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado

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