Resultados

Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Política - há 19 dias
PGR se manifesta contra soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Paulo Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva após descumprimento de medida cautelar que proibia uso de redes sociais
Política - 15/12/2025
Bolsonaro "corre sério risco" de perder patente, afirma presidente do STM ao SBT News
Julgamento será em 2026; ministra fala em cautela e assume discurso de esclarecimento ao público que critica qualquer punição
Brasil - 05/02/2025
Mulher é presa por perseguir dentista e namorada em Santa Catarina
Stalking começou em 2019; ela descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
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Estados e municípios começam a flexibilizar o uso de máscara
Especialista alerta para possível aumento de casos após o carnaval e pede cautela
Política - há 21 dias
Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Filipe Martins por uso do LinkedIn
Ministro deu prazo de 15 dias para que Paulo Gonet emita parecer sobre pedido da defesa para reconsiderar descumprimento de medida cautelar
Política - 24/11/2025
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Polícia - 14/05/2025
Advogado e influenciador João Neto deixa a prisão em Alagoas; registro dele na OAB está suspenso
Advogado foi detido sob suspeita de agredir a namorada; ele deve cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira elétrica
Justiça - 24/12/2024
Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?
Ministro do Supremo Tribunal Federal havia concedido liberdade condicional na sexta-feira (20) e disse que ex-deputado descumpriu 227 vezes medidas cautelares

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