Gilmar Mendes mantém prisão de irmão do ex-governador da Paraíba
Coriolano Coutinho é acusado de desviar recursos das áreas da saúde e da educação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, na 5ª feira (21.out), a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de integrar uma organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 134 milhões de verba das áreas da saúde e educação.
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No Habeas Corpus apresentado ao Supremo, a defesa de Coutinho alega que, em razão da pandemia da covid-19, os demais acusados na Operação Calvário tiveram a prisão preventiva substituída por outras medidas cautelares. Segundo os advogados, apesar de sua situação de saúde delicada, Coutinho é o único preso, sem que tenha sido apontada, no decreto de prisão, justificativa para a medida.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a concessão de Habeas Corpus contra decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que negou a liminar apresentada, só é possível nos casos de flagrante anormalidade, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, o que, segundo Mendes, não verificou no caso.
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O ministro ressaltou ainda que, ao contrário dos demais réus, Coutinho teve a prisão decretada para assegurar a ordem pública, pois é "apontado como pessoa que teria praticado atos de violência, junto com 'capangas', para salvaguardar seus interesses escusos e manter a sanha contra o erário público, visando à preservação do grupo capitaneado por Ricardo Coutinho, seu irmão".
