Resultados

Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Veja quando é possível transformar multa em advertência
Política - há 22 dias
Zeca Dirceu quer reverter pagamento de multa após TSE emitir certidão sobre cassação de Deltan
Parlamentar do PT do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil ao ex-procurador depois de ter chamado o deputado cassado de criminoso
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Brasil - 26/07/2024
Quando fica pronto o Pacaembu? Tribunal recomenda multa por atraso em obras do estádio
Nova vistoria será feita pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer até a próxima sexta-feira (26)
Justiça - 17/05/2024
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
Justiça - 02/02/2024
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras
Eleições - 25/10/2022
Empresário acusado de assédio eleitoral terá que pagar R$ 50 mil de multa
Dono do Atacadão Meio a Meio, em Santarém (PA), foi flagrado pedindo votos para Bolsonaro (PL)
Salles e seis deputados são multados por não usarem máscara em "motociata"
Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronal Tadeu estão entre as autoridades autuadas

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