Resultados

Justiça - há 11 dias
Defesa de Vorcaro reclama de regras de presídio e pede transferência
Vorcaro está em presídio de segurança máxima de Brasília desde sexta-feira (6)
Justiça - há 23 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - há 25 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - 13/02/2026
Caso Marielle e Anderson: MPF oferece ao STF nova denúncia contra três policiais
Rivaldo Barbosa e dois agentes civis são acusados de controlar investigações de "crimes praticados por milicianos ou contraventores" no RJ
Política - 04/02/2026
"Vamos desconstruir esta cultura machista que nos envergonha", diz Lula na assinatura de pacto contra feminicídio
Chefes dos Três Poderes participaram da cerimônia; presidente afirma que ato desta quarta (4) marca "uma nova era na relação entre homens e mulheres"
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Política - 02/02/2026
Momento histórico é de ponderações e autocorreção, diz Fachin
Em discurso de abertura do ano do Judiciário, presidente do STF afirma que ministros "respondem pelas escolhas que fazem"
Política - 26/01/2026
Senador pede para MP do Paraná investigar “mini cassino” em resort que seria ligado à família de Toffoli
Parlamentar afirma que empreendimento pode infringir regras de jogos ilícitos. Pedido pretende complicar situação de ministro do STF e forçar impeachment
Política - 26/01/2026
Moraes dá cinco dias para Polícia Militar informar rotina de Bolsonaro na Papudinha
Relatório deverá detalhar visitas, atendimentos de saúde e atividades do ex-presidente após a transferência ao presídio em Brasília
Justiça - 22/01/2026
Ministros do STF defendem desmembramento do caso Master para limitar relatoria de Toffoli
Integrantes da Corte não descartam que Procuradoria Geral da República apresente denúncia sobre fatos principais e proponha a divisão de investigação
Política - 31/12/2025
Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar ao STF alegando agravamento do quadro de saúde
Advogados citam laudo médico, precedente de Collor e riscos clínicos para sustentar mudança de regime após cirurgias recentes

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