Resultados

Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Política - há 25 dias
Representação brasileira no Parlasul aprova por unanimidade acordo Mercosul-União Europeia
Texto pode ser votado ainda nesta terça (24) no plenário da Câmara dos Deputados
Política - 22/01/2026
"PEC do BC é uma forma de enfrentar Toffoli", diz relator da autonomia financeira
Plínio Valério prepara discurso para tentar destravar pauta no Congresso em meio a crise no STF
Política - 16/12/2025
Amin admite que anistia não será votada neste ano e prevê parecer da Dosimetria exclusivo ao 8 de janeiro
Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)
Política - 09/12/2024
Armas e munições entram no Imposto Seletivo da reforma tributária
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado
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Política - 18/12/2025
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - 18/12/2025
"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - 04/12/2025
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - 26/11/2025
Alcolumbre e Motta não comparecem em cerimônia do IR e ampliam crise com governo Lula
Ausência ocorre em meio a desgaste político e conflitos entre o governo e líderes do Congresso
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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