Resultados

Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista
Mônica Banegas, consultora de relações governamentais, diz que projeto tem potencial positivo
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Economia - 27/09/2023
Desenrola Brasil vai para votação no Senado
Devedores poderão formalizar a renegociação a partir da próxima semana
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
Saúde - 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado
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Projeto que legaliza cassinos segue para análise do Senado
Câmara não aprovou destaques e concluiu a votação do texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança
Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais

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