Resultados

Política - há 16 dias
“Homenagem a Lula no Carnaval não configura propaganda antecipada”, afirma professor da FGV
Mesmo com recursos públicos, enredo da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 não configura chamado ao eleitor ou referência a eleições, diz especialista
Política - 08/01/2025
"Maridos são mais apaixonados nas amantes do que nas mulheres", diz Lula ao celebrar democracia
Fala do presidente recebeu olhar de reprovação da primeira-dama Janja durante evento para marcar dois anos do 8 de janeiro
Justiça - há 25 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - 11/09/2025
Após voto de Zanin, Bolsonaro é condenado por 4 a 1 em ação por tentativa de golpe de Estado no STF
Ministro foi o quinto e último ministro da Primeira Turma a votar no julgamento; colegiado iniciou discussão sobre dosimetria da pena
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
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Justiça - há 17 dias
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Brasil - 04/12/2025
STF forma maioria para condenar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8/1
Três ministros já votaram por pena de 16 anos para cinco oficiais; julgamento virtual termina nesta sexta (5)
Política - 26/06/2025
Governo avalia ir ao STF para reverter derrubada de aumento do IOF, dizem parlamentares
Ao SBT News, vice-líder do governo no Congresso afirma que projeto do Congresso é "inconstitucional", mas vê espaço para negociação com parlamentares
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 05/02/2025
Defesa de Robinho cita voto de Gilmar Mendes ao recorrer da decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados pedem ao STF revogação de prisão e falam em "omissão" da Corte no julgamento de habeas corpus

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