Resultados

Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Mundo - 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 28/10/2025
Haddad espera votação de parte da MP sobre corte de gastos em projeto de lei
Ministro da Fazenda diz que, se aprovado trecho de projeto, maior parte do problema orçamentário estará resolvida
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Mundo - 04/12/2024
Ministro da Defesa da Coreia do Sul pede demissão após imposição de lei marcial
Kim Yong-hyun se desculpou pela crise política e assumiu "total responsabilidade" pela confusão que tomou conta do país na terça-feira (4)
Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Mundo - 03/12/2024
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei

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