Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil - 24/06/2024
Incêndios no Pantanal: Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
Uma das medidas é dar permissão ao Corpo de Bombeiros para adentrar casas e prestar socorro às vítimas. Decreto vale por 180 dias
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Mundo - 13/03/2024
Biden e Trump conquistam indicações às eleições presidenciais dos EUA
Políticos se enfrentarão novamente nas urnas em novembro deste ano; veja o que esperar das campanhas
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Oscar 2026 - há 13 horas
Oscar: Brasil reúne 22 indicações ao longo da história e só uma estatueta, com Ainda Estou Aqui
'O Agente Secreto' e o diretor de fotografia Adolpho Veloso podem faturar mais 5 prêmios ao país em 2026
Política - 26/11/2025
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda

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