Resultados

Bolsonaro chama lucro da Petrobras de "estupro" e faz apelo à empresa
Presidente afirmou que Brasil "pode quebrar" se houver novo aumento no preço dos combustíveis
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - há 21 dias
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Política - 03/02/2025
Supremo Tribunal Federal abre ano do Judiciário com pautas prioritárias; saiba quais são
STF promove sessão solene com a presença dos presidentes do Congresso e de Lula
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
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Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

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