Resultados
Economia - 15/07/2025Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Política - 24/06/2024PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
Economia - 17/06/2024Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
Saúde - 19/04/2024Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Política - 04/04/2024Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
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Brasil - 05/03/2024Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Economia - 27/02/2024Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Brasil - 26/11/2022Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
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