Resultados

Brasil - 07/08/2023
PGR pede condenação de 40 acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Réus respondem por cinco crimes. Somadas, penas podem chegar a 30 anos de reclusão
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Defesa não identifica fraudes nas urnas eletrônicas, mas aponta risco
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
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STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987

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