Resultados

Justiça - 14/12/2024
Justiça determina retirada de nomes de torturadores da ditadura que batizam ruas de São Paulo
Ricardo Nunes tem 60 dias para apresentar projeto de alteração
Política - há 10 dias
PL que transforma maus-tratos contra animais em crime hediondo entra em regime de urgência na Câmara
Projeto prevê classificação mais dura do crime para elevar penas, em julgamentos contra agressores de animais
Política - 20/02/2026
Relator do PL Antifacção vai a El Salvador para discutir segurança pública e apresentar projeto
País é conhecido por modelo de segurança pública linha-dura, com encarceramento em massa e regime de exceção contra o crime organizado
Política - 24/03/2025
"O projeto que eu apresento não faz anistia a ninguém, até porque ninguém foi condenado", diz senador
Alessandro Vieira protocolou projeto com teto de 12 anos de prisão para quem participou das invasões de 8 de janeiro, mas não financiou ou liderou
Política - há 24 dias
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
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Política - há 10 dias
Câmara acelera projeto que amplia limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 empregados
Regime de urgência permite votação direta no plenário; proposta busca atualizar regras e ampliar alcance do microempreendedor
Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Brasil - há 7 dias
Prefeito de SP diz que vai mudar nome da rua Peixoto Gomide, que homenageia feminicida
'Ter homenagem a quem matou a filha é surreal', afirma prefeito; projeto ainda precisa passar por segunda votação no Legislativo
Mundo - há 8 dias
Portugal aprova lei para acelerar deportações e avança no endurecimento da política migratória
Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte

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