Resultados

Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Ministros prometem trabalhar por projeto para auxiliar crianças orfãs da covid
Silvio Almeida e Wellington Dias participaram de reunião nesta 4ª feira (11.jan)
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Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Tecnologia - 20/09/2022
Kwai cria projeto sobre eleições em parceria com o TSE
Central das eleições terá conteúdo exclusivo para a plataforma de vídeos verticais
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia
Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço

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