Resultados

STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
Lula: Quem ama a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário
Presidente discursou na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Economia - 19/12/2023
Agência Standard & Poor's eleva nota de crédito do Brasil
Aprovação de reformas propostas pelo governo foi decisiva, diz o ministro Fernando Haddad
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Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
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Austrália endurece leis contra discurso de ódio e radicalização após ataque em praia
Governo também trabalha para tipificar como crime federal difamações graves baseadas na promoção da supremacia racial
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"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - há 7 dias
Líderes governistas vão ao STF contra PL da Dosimetria
Partidos de esquerda protocolam mandado de segurança contra projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Política - há 7 dias
Dino manda CGU investigar execução de emendas parlamentares no Dnocs desde 2021
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas teria destinado cerca de R$ 1,1 bilhão para finalidades que não correspondem à sua função

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