Resultados

Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Brasil - 17/06/2024
Stalking de Débora Falabella: a cada 24 horas, 10 pessoas denunciam o crime no Brasil; entenda
Perseguir alguém, seja pessoalmente ou online, passou a ser considerado crime a partir de 2021; relembre outros casos conhecidos
Brasil - 11/04/2024
ONG acusa H&M e Zara de ligação com desmatamento no Brasil
Relatório aponta que as empresas usam algodão de produtores brasileiros com "histórico de processos judiciais e milhões de dólares em multas por desmatamento"
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Justiça - há 19 horas
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Política - há 9 dias
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Decisão do ministro considerou idade avançada e laudos médicos que apontam demência mista progressiva
Justiça - há 12 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Política - há 14 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Polícia - 26/11/2025
RJ: operação na Maré tem criança baleada em escola, mortos e Linha Amarela fechada
Criança foi atingida na escola e socorrida para uma unidade hospitalar; objetivo da operação, segundo a polícia, é impedir confronto entre suspeitos

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