Resultados

Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Mundo - 27/02/2024
Conselho da ONU exige que Talibã suspenda decretos que oprimem direito das mulheres
Regime vem excluindo grupo feminino da sociedade desde 2021, proibindo-o de estudar, trabalhar e viajar
Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Justiça - 04/05/2023
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - 12/05/2020
Bolsonaro critica governadores que não aderiram a decreto de salões e academias
O presidente incluiu os serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia, mas governadores não acataram decisão
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Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Brasil - há 12 dias
Brasil oficializa acordo do Mercosul para facilitar comércio entre países do bloco
Decreto prevê simplificação de processos de importação, exportação e circulação de mercadorias entre os países do Mercosul
Mundo - 30/01/2026
Trump declara emergência nacional e impõe tarifas a países que fornecem petróleo a Cuba
Decreto prevê sobretaxa sobre importações de países que vendem ou fornecem petróleo ao governo cubano
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos

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