Resultados

Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Mundo - há 13 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo - 10/11/2025
Suprema Corte dos EUA mantém decisão que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão mantém precedente histórico de 2015; ex-servidora do Kentucky havia se recusado a emitir licenças por motivos religiosos
Mundo - 29/01/2025
Nova medida assinada por Trump restringe transição de gênero para menores de 19 anos
Ordem prevê corte de recursos federais que garantam assistência médica a esse tipo de procedimento
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Mundo - 15/07/2022
Suprema Corte do Peru autoriza eutanásia pela primeira vez no país
Ana Estrada, de 45 anos, sofre de uma doença incurável e degenerativa desde os 12 anos
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Mundo - 06/06/2025
Suprema Corte dos EUA permite que governo Trump acesse dados da Previdência Social
Decisão reverte bloqueio judicial e permite que DOGE investigue supostas fraudes em banco de dados com informações de milhões de americanos
Mundo - 27/02/2025
Milei nomeia juízes para a Suprema Corte por decreto e gera controvérsia na Argentina
Decisão é questionada por organizações de direitos humanos, que classificaram o ato como "ataque grave contra a independência da Suprema Corte"
Mundo - 13/11/2024
Trump cumpre promessa de campanha e coloca Elon Musk em cargo no governo
Bilionário vai trabalhar junto com Vivek Ramaswamy na desburocratização e corte de gastos

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