Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - 26/06/2025
Aumento no número de deputados federais: Câmara aprova emendas do Senado
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas tinha voltado à Câmara para análise das emendas
Política - 18/12/2024
Corte de gastos: Câmara deve votar emendas nesta quarta-feira
Deputados aprovaram o texto-base do projeto na terça; pacote visa cumprimento da meta fiscal de 2025
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Economia - 18/03/2025
Isenção do Imposto de Renda: compensação será feita por cerca de 140 mil brasileiros
Projeto foi entregue hoje à Câmara dos Deputados; se aprovada, nova faixa de isenção entra em vigor a partir 2026
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Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Justiça - 14/12/2024
Justiça determina retirada de nomes de torturadores da ditadura que batizam ruas de São Paulo
Ricardo Nunes tem 60 dias para apresentar projeto de alteração
Política - 24/03/2025
"O projeto que eu apresento não faz anistia a ninguém, até porque ninguém foi condenado", diz senador
Alessandro Vieira protocolou projeto com teto de 12 anos de prisão para quem participou das invasões de 8 de janeiro, mas não financiou ou liderou
Política - 10/12/2024
Relatório da reforma tributária tem isenção de impostos para carnes e cesta básica
Depois de adiamento por manobra da oposição, projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça e votação fica para quarta-feira (11)
Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes

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