Resultados

Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Lula assina plano de R$ 1 bilhão para apoiar pessoas em situação de rua
Evento realizado no Palácio do Planalto inclui ainda a Lei Júlio Lancellotti, que proíbe a prática chamada de "arquitetura hostil"
Advogado tem braço quebrado durante abordagem policial
Homem teria resistido à ação de PMs durante blitz da Lei Seca em Cuiabá (MT)
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MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Economia - 19/04/2021
Governo federal destinará até R$ 15 bi para reabrir BEm e Pronampe
Ministério da Economia afirma estar aguardando aprovação de lei para retomar programas
Política - há 16 dias
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do Judiciário e do MP previstos em leis estaduais
Ministro do STF determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional
Polícia - 31/01/2026
Falsos entregadores usam motos para cometer roubos e expõem falhas na fiscalização em São Paulo
Criminosos se passam por motoboys para assaltar vítimas; lei com regras mais rígidas existe há quase um ano, mas aplicação ainda é limitada

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