Resultados

Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 27/11/2025
Após megaoperação, Hugo Motta escolhe relator do projeto que pune devedor contumaz
Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) assume análise de proposta aprovada pelo Senado em setembro
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
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Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Mundo - 28/11/2025
ONU pede que Washington mantenha portas abertas a solicitantes de asilo após ataque perto da Casa Branca
Trump ordenou novas medidas anti-imigração desde ataque a tiros de um cidadão afegão a dois integrantes da Guarda Nacional
Brasil - 20/03/2025
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em caso de stealthing; entenda a prática
Juíza reconheceu que ato é uma violência sexual análoga ao estupro; Hospital da Mulher tem recusado a realização da interrupção de gravidez nesses casos
Política - há 22 dias
Motta e Alcolumbre fazem reunião com PGR e presidente do STF, em meio à pressão de caso Master
Assessoria de presidente do Congresso diz que tema do encontro é reajuste dos salários de servidores
Política - 13/10/2025
"Não é privilégio, nem aumento", diz Gleisi sobre decreto de Lula que beneficia Janja
Presidente assinou decreto que amplia o acesso da primeira-dama aos serviços da Presidência; oposição defende ser gasto de dinheiro público

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