Resultados

Polícia - 03/04/2025
STF avalia se reconhecimento de pessoal serve como prova em processos criminais
Juristas e delegados questionam a confiabilidade do método, alegando fragilidade e possível violação de direitos constitucionais
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Política - 30/10/2024
PL confirma apoio a Alcolumbre no Senado e enterra candidatura de Marcos Pontes
Entre pautas defendidas pelo partido está o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e anistia aos presos do 8 de janeiro
$Grupo de direitos humanos processa Biden por "fracasso em prevenir genocídio" em Gaza$
Mundo - 14/11/2023
Grupo de direitos humanos processa Biden por "fracasso em prevenir genocídio" em Gaza
Ação foi apresentada no Tribunal da Califórnia e pede que EUA parem com apoio militar e diplomático a Israel
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PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
Mundo - 06/12/2025
Suprema Corte vai decidir se ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento é legal
Diretiva impede reconhecimento automático da cidadania a crianças nascidas nos EUA se os pais não forem americanos ou residentes permanentes
Política - 12/12/2025
Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Sóstenes Cavalcante afirma que resta aos brasileiros “restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída”
Brasil - 22/11/2025
Lideranças da oposição no Congresso citam "revolta" com prisão de Bolsonaro e apontam "caráter punitivo" na medida
"Se algo acontecer ao presidente sob a custódia do Estado, essa responsabilidade será direta, objetiva e inesquecível", diz nota
Política - 17/11/2025
Lindbergh diz que Derrite “perdeu as condições” de relatar PL Antifacção e pede adiamento da votação
Líder do PT na Câmara afirma que substitutivo apresentado pelo relator cria riscos jurídicos e se afasta do texto elaborado pelo governo Lula

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