Resultados

Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Congresso - 20/04/2021
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso - 23/06/2021
CPI da Covid vota requerimentos de convocação e quebra de sigilos
Foram convocados Google, Twitter e Facebook para explicar posts sobre pandemia
Congresso - 19/02/2021
Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF
Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal
Congresso - 07/07/2022
Lira adia votação em plenário da PEC dos Benefícios
Por baixo quórum, presidente da Câmara deixou análise da proposta para próxima 3ª feira
Publicidade
Justiça - 14/12/2022
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Justiça - 01/02/2024
Barroso exalta clima de 'normalidade' e retira grades instaladas no STF após 8 de janeiro
"Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia", afirmou presidente do STF, em discurso na abertura do Ano Judiciário
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros

Publicidade