Resultados

Política - 20/02/2025
Dino determina que ministérios expliquem "emendas Pix" destinadas ao setor de eventos
Ministro do Supremo do Tribunal intimou Fazenda, Turismo e pediu dados do Ministério da Saúde
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Política - 21/12/2025
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - 04/12/2025
Dino proíbe pagamento de emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Para o ministro, a ida dos deputados para os EUA e o abandono da função parlamentar configuram 'afronta'
Política - 20/03/2025
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta-feira (20)
Texto deveria ter sido votado em 2024, mas segue em aberto devido a questões políticas envolvendo os Três Poderes
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Política - 28/02/2025
"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas
Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino
Política - 26/02/2025
Dino homologa plano proposto por governo e Congresso sobre emendas
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ainda será analisada pelo plenário
Política - 26/02/2025
Governo e Congresso apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Texto prevê identificação de solicitantes, integração de dados ao Portal da Transparência e mais fiscalização sobre repasses a ONGs e emendas Pix
Política - 19/12/2024
Corte de gastos: Câmara deve votar PEC do novo pacote fiscal nesta quinta-feira (19)
Proposta busca limitar supersalários, restringir incentivos fiscais e prorrogar a desvinculação de receitas
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças

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