Resultados

Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Economia - 28/11/2025
Banco Central proíbe que instituições financeiras usem nome não relacionado às suas atividades
Instituições autorizadas deverão utilizar termos que "deixem claro aos clientes e usuários" modalidade de serviços prestados
Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula
Política - 20/05/2025
Poder Expresso: MEC proíbe ensino à distância para cursos de Medicina, Direito e outros; entenda
Programa também vai abordar o julgamento do núcleo 3 do inquérito do golpe e fraudes no INSS
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Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Brasil - 22/10/2024
Ministério da Agricultura proíbe 12 marcas de azeite com fraude e impróprias para consumo; veja lista
Análises mostram que produtos foram misturados com outros óleos vegetais; sete marcas tiveram todos os lotes desclassificados
Brasil - 11/02/2024
Governo da Bahia proíbe pistolas d'água em blocos de carnaval
Medida acontece após denúncias relacionadas a assédio e violência com uso do brinquedo
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Brasil - 28/01/2023
Corpo de Bombeiros proíbe ensaios técnicos na Sapucaí por falta de segurança
Mais cedo, Justiça deu 24h para Prefeitura do Rio comprovar que cumpriu exigências

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