Resultados

Congresso - 08/06/2022
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto
Decisão teve o parecer favorável do Ministério Público e começou a valer nesta semana
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Política - há 27 dias
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Polícia - 10/02/2024
Alexandre de Moraes manda soltar Valdemar Costa Neto, um dia depois de decretar preventiva
Presidente do PL foi detido em flagrante por porte ilegal de arma em buscas da PF contra Bolsonaro e aliados do golpe; STF seguiu parecer da PGR
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STF inicia julgamento sobre uso de dados sigilosos em investigações
A apreciação foi suspensa após o voto do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e deve ser retomada nesta quinta-feira, com o parecer dos demais ministros
Política - há 24 dias
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Congresso - 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Política - há 21 dias
Reforma tributária: senadores governistas querem inclusão de armas no "imposto do pecado"
Oposição deve se colocar contra eventual modificação; pesquisa mostra que 78% dos brasileiros apoiam o Imposto Seletivo sobre armas e munições
Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"

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