Resultados

Máscaras voltam a ser obrigatórias no transporte público de SP
Decisão passa a valer a partir deste sábado (26). Governo quer evitar nova onda de casos de covid-19
Corpo de jovem obrigada a cavar a própria cova antes de ser morta é velado
Motivo do assassinato seria uma foto que a jovem postou de uma arma que estava com o rapaz
Brasil - 12/12/2020
Mais da metade da população acha que vacina contra Covid-19 deve ser obrigatória
Datafolha indica que 56% dos brasileiros querem vacina obrigatória e 73% pretendem se vacinar
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
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Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
SP: Prefeitura é obrigada a levar alunos com baixa visão à escola
Brasil - há 7 dias
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Justiça - há 14 dias
Justiça do RJ autoriza Refit a suspender obrigações da recuperação judicial
Tribunal concede tutela cautelar por 120 dias após empresa alegar asfixia financeira causada por atos estatais
Brasil - há 21 dias
Projeto prevê volta da vistoria veicular obrigatória para carros com mais de 5 anos
Proposta retoma fiscalização periódica para veículos mais antigos e segue agora para análise da CCJ

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